O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, mais conhecido como ISS, é um tributo de competência municipal que incide sobre a prestação de serviços. Neste artigo, vamos explorar o ISS em detalhes, incluindo seu valor, como ele é calculado e sua importância para as finanças municipais.
O que é o ISS?
O ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é um tributo de competência municipal estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Ele incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, exceto aqueles sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Como é calculado o valor do ISS?
O valor do ISS varia de município para município, pois cada prefeitura pode estabelecer suas próprias alíquotas e regras de cobrança. Geralmente, o cálculo do ISS é feito com base no valor total do serviço prestado, aplicando-se a alíquota estipulada pela prefeitura.
Qual é a alíquota do ISS?
As alíquotas do ISS podem variar amplamente, geralmente de 2% a 5% do valor total do serviço prestado. Além disso, algumas cidades estabelecem alíquotas diferenciadas para diferentes tipos de serviços. Por exemplo, a alíquota do ISS para serviços de saúde pode ser diferente da alíquota aplicada a serviços de construção civil.
Importância do ISS
O ISS desempenha um papel fundamental no financiamento dos municípios brasileiros. A arrecadação do imposto é destinada aos cofres municipais e é usada para financiar serviços públicos, como educação, saúde, infraestrutura e segurança.
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Aviso Legal: Este artigo fornece informações gerais sobre o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e não constitui aconselhamento fiscal ou financeiro específico. As regras tributárias podem variar de acordo com o município e a jurisdição. Para obter orientações específicas sobre o ISS e sua situação tributária, consulte um contador ou profissional tributário qualificado. A Tharico não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas com base neste conteúdo.
